A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (31) investimentos no complexo industrial da saúde e ressaltou que a dependência por insumos importados na área torna o SUS vulnerável. Ela fez a afirmação na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, principal fórum de debates sobre políticas públicas para ciência e tecnologia no país, que vai até quinta (1º), em Brasília.
“A dependência de saúde por produtos importantes torna o SUS vulnerável. Esse fato foi evidenciado na pandemia. Essa é uma política estratégica para pensarmos o futuro da saúde do Brasil”, afirmou, em plenária sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação no complexo econômico-industrial da saúde (CEIS).
Durante o encontro, a ministra anunciou que o governo abriu hoje nove chamadas públicas de incentivo à pesquisa em saúde, com investimentos previstos em R$ 234 milhões. As chamadas, que atendem a demandas estratégicas, são uma iniciativa da Saúde em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do CNPq, e fazem parte da Política Nacional de CT&I em Saúde.
Dados apresentados pela ministra apontam que mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) usados no Brasil para produção de medicamentos são importados, e apenas 50% dos equipamentos médicos são de produção nacional. A estimativa de déficit é de R$ 20 bilhões. Segundo Nísia, para mudar esses números, o país tem retomado os investimentos no complexo industrial da saúde – que inclui a produção e distribuição de equipamentos, medicamentos, produtos biológicos e diagnósticos e pesquisa clínica.
A estratégia nacional do CEIS prevê R$ 42,1 bilhões em investimentos até 2026. Desse total, R$ 8,9 bilhões virão do Novo PAC e R$ 10 bilhões de outros investimentos públicos. O restante deve sair de investimentos privados. “Não estamos anunciando algo que vai começar, mas algo que está em curso”, afirmou. “Sem uma política pública de ciência, tecnologia e inovação, não se constrói uma base sólida para o complexo econômico-industrial nacional.”
Na mesma plenária, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos afirmou que o país tem condições de se tornar um exportador de insumos em saúde. “Fortalecer o complexo da saúde implica garantir o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Podemos ser até exportadores de insumos farmacêuticos ativos. Somos dependentes hoje, mas podemos ser exportadores porque temos competência, inteligência e capacidade instalada.”
Ela destacou a importância da interlocução entre ciência e saúde. “A ciência é o caminho para apostar na inteligência brasileira, fortalecer o SUS e apoiar a soberania nacional”, disse Luciana. Ela citou investimentos como a construção do laboratório Órion, no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais) com nível 4 de biossegurança, o que permitirá avanço em pesquisas na saúde.
Em outro destaque, Luciana também confirmou que a Finep aprovou financiamento de R$ 400 milhões para a União Química produzir novos medicamentos.
A dificuldade gerada pela dependência de insumos importados e a necessidade de mudar o cenário também foi citada por outros palestrantes, como Ana Maria Chudzinski, diretora de inovação do Instituto Butantan, e Sinval Brandão, da Fiocruz de Pernambuco.
“O que atrasa o nosso desenvolvimento é a necessidade de importação de absolutamente tudo. Não tenho dúvida de que o incentivo à produção de insumos, máquinas e equipamentos é algo que tem de ser atacado imediatamente. As coisas chegam aqui seis meses depois do que precusamos”, diz Chudzinski, que sugeriu fortalecer parques tecnológicos como uma das estratégias.
